
A Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias declara, para os devidos fins e em atendimento ao item 5.1 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), referente ao critério "Divulga as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto, da vigência, da origem (órgão repassador/concedente) e o inteiro teor do instrumento de convênio/transferência?", a inexistência de informações a publicar no período de janeiro/2023 a maio/2023, julho/2023 a outubro/2023, dezembro/2023, fevereiro/2024 a dezembro/2024, 2025 e janeiro/2026 a março/2026, maio/2026 e julho/2026 a outubro/2026.
Esta declaração foi emitida de acordo com os registros da autoridade competente e é válida por um período de 30 (trinta) dias a partir da data em que foi expedida.
Esta declaração é válida até 26/11/2026.
Informação atualizada em 27/10/2026.
Gonçalves Dias/MA, 27/10/2026.