A Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias declara, para os devidos fins e em atendimento ao item 8.4-B do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), referente ao critério "Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de inexigibilidade de licitação?", a inexistência de informações a publicar no período de janeiro/2023 a fevereiro/2023, abril/2023, junho/2023 a dezembro/2023, janeiro/2024 a março/2024, setembro/2024 a dezembro/2024, agosto/2025 a dezembro/2025 e fevereiro/2026 a outubro/2026.

Esta declaração foi emitida de acordo com os registros da autoridade competente e é válida por um período de 30 (trinta) dias a partir da data em que foi expedida.

Esta declaração é válida até 02/12/2026.

Informação atualizada em 02/11/2026.